Aprendendo a exportar gemas, joias e afins

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Por que exportar? Planejando a Exportação Como Exportar Sobre o Setor   Perfil do Setor Dados sobre a Exportação de Gemas, Jóias e Afins Legislação Arranjos Produtivos Locais Onde buscar Apoio   Perfil do Setor Perfil da Cadeia Produtiva A Cadeia Produtiva pode ser entendida como o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde os insumos e matérias-primas até o produto - final, incluindo a extração e o processamento da matéria-prima e sua transformação, a distribuição e comercialização do produto, nos mercados nacional e internacional, constituindo os segmentos de uma corrente ou cadeia. Os elos da Cadeia Produtiva de Gemas, Jóias e Afins compreendem desde a extração mineral, a indústria de lapidação, artefatos de pedras, a indústria joalheira e de folheados, bijuterias, os insumos, matérias-primas e as máquinas e equipamentos usados no processo de produção, além das estratégias de marketing e a incorporação do design aos produtos. Assim, o primeiro elo da cadeia de Gemas e Jóias é representado pelo segmento de extração/mineração, englobando também todo e qualquer material e serviços utilizados na extração da matéria-prima. O segundo elo é representado pela indústria de lapidação e de artefatos de pedras, englobando a produção de pedras lapidadas, artesanato e artefatos de pedras. O terceiro elo deve ser visto como o da Indústria de joalheria e bijuteria, responsável pela fabricação de jóias de ouro, prata, folheados e bijuterias de metais comuns. Deve ser também considerado, na cadeia produtiva, os aspectos relativos à comercialização desses produtos, tanto no mercado interno quanto no externo. Características da Cadeia Produtiva O Brasil é internacionalmente conhecido pela diversidade e pela grande ocorrência de pedras preciosas em seu solo. É o segundo maior produtor de esmeraldas e o único de topázio imperial e turmalina Paraíba.  Também produz, em larga escala, citrino, ágata, ametista turmalina, água-marinha, topázio e cristal de quartzo. (Ver mapa gemológico e aurífero em anexo). Atualmente, estima-se que o país seja responsável pela produção de cerca de 1/3 do volume das gemas do mundo, excetuados o diamante, o rubi e a sa.ra. É considerado, ainda, um importante produtor de ouro. Em 2004 o Brasil alcançou 42 toneladas, o que lhe assegurou o 13º lugar no ranking mundial, segundo o GFMS (Gold Survey, 2005). A produção de ouro, feita por diversos garimpos, se apresenta, atualmente, como uma atividade declinante.  Por esse motivo, é responsável por apenas um terço (14 t) da produção total de 42 toneladas. Reduzido número de empresas de mineração concentraram 67% do ouro produzido em 2004, quase todo exportado em forma de barras. A sua extração está espalhada por praticamente todo o território nacional, embora concentrada em Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Bahia e Tocantins. A produção de pedras preciosas é realizada, em sua grande maioria, por garimpeiros e pequenas empresas de mineração com ocorrências, também, em quase todo o Brasil. A forte produção se localiza nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Pará e Tocantins. Apesar de não existirem estatísticas de produção confiáveis, o Brasil é reconhecido como um dos principais produtores, tanto pela variedade quanto pela quantidade de gemas encontradas em seu subsolo. Estima-se que, aproximadamente, 80% das pedras brasileiras, em volume, tenham como destino .nal as exportações, tanto em bruto, incluindo espécimes de coleção, como lapidadas. Não obstante a grande produção interna brasileira, existe significativo descompasso em relação à ocorrência de determinadas pedras ao longo do tempo. O mercado internacional de gemas exige que os países exportadores, como o Brasil, disponham de pedras oriundas das diversas minas/países. É necessário, então, dispor de facilidades para a importação de pedras em bruto para atender às exigências da indústria joalheira internacional, a indústria de lapidação nacional e as exportações. O Parque Industrial é bastante diversificado. Embora os dados sejam conflitantes, estima-se que existam, atualmente, cerca de 2.000 empresas de lapidação, de joalheria, de artefatos de pedras e de folheados de metais preciosos. Elas estão localizadas, principalmente, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. Porém, novos pólos industriais, como Paraná, Pará, Amazonas e Goiás estão despontando.  Além dessas indústrias legalizadas, o Setor convive com grande número de empresas informais e artesãos, que vivem à margem do mercado, tanto na produção quanto na comercialização de seus produtos. A lapidação, assim como a fabricação de obras e artefatos de pedras, é feita por pequenas indústrias, muitas de “fundo de quintal”. É importante lembrar, também, que a prática da terceirização tem se acentuado nos últimos anos. No entanto, ainda existem poucas indústrias integradas, principalmente, para garantir qualidade, prazos e tipos diferenciados de lapidação. O Brasil possui capacidade e competitividade para lapidar pedras de média e boa qualidade, embora não tenha ainda escala e preços competitivos, salvo poucas exceções, na lapidação de pedras de baixo valor, normalmente calibradas. O segmento de empresas fabricantes de jóias é integrado, basicamente, por empresas de menor porte. Embora não se tenha dados recentes, existem indicativos que a participação das micro e pequenas empresas (até 20 empregados) tem crescido nos últimos anos. Em 1997, elas eram responsáveis por 73% do universo empresarial e os médios empresários por 23% (de 20 a 99 empregados). As de maior porte (acima de 100 empregados) respondiam por apenas 3,9% (Pesquisa SEBRAE/WGC/IBGM, 1997). De igual modo, o varejo apresenta estrutura integrada por 31% de microempresas (até 9 empregados), 29% de pequenas empresas (de 10 a 19 empregados) e 39% de .rmas de médio porte (acima de 20 empregados). A participação percentual das empresas de grande porte. é inexpressiva. Estima-se que a informalidade seja superior a 50% do mercado, tanto na produção quanto na comercialização. Nessa última, os vendedores autônomos (sacoleiras) têm forte participação. A informalidade e o descaminho são grandes devido à alta carga tributária incidente sobre o Setor e às suas características. Entre elas, pode-se destacar: produtos de pequenos volumes e altos valores; produção de matérias-primas, industrialização e distribuição feitas por pequenos estabelecimentos e pessoas físicas nas mais diversas regiões do país, com fiscalização difícil e onerosa. Ao longo dos anos, os diversos segmentos da Cadeia não têm contado com o suporte de crédito, salvo raras exceções. Dadas as características do Setor, que necessita substancialmente mais capital de giro do que capital fixo, e de sua alta informalidade, com balanços contábeis, que não retratam a realidade das empresas, ele não tem tido acesso às linhas existentes e, normalmente, se auto-financia. No atual estágio, para alcançar novos patamares, com ampliação significativa de sua capacidade instalada, principalmente para atender ao mercado externo, será necessário dispor de mecanismos inovadores de financiamento bancário, particularmente no que se refere a procedimentos de acesso, tanto para as necessidades de capital fixo quanto para giro. Na última década, em que pese a elevada carga tributária, que tem ampliado a informalidade, o segmento joalheiro tem promovido expressivas melhorias em seus padrões de qualidade e competitividade, inclusive com importação de máquinas, equipamentos, ferramentaria e insumos. No entanto, muitas empresas não otimizam o seu uso. Serviços de assistência técnica e manutenção, principalmente para os equipamentos importados, deixam muito a desejar. Conforme visto anteriormente, o fortalecimento da indústria joalheira, nos dez últimos anos, se deu, inicialmente, com o objetivo de concorrer com o produto importado ou contrabandeado. O crescimento de demanda, proporcionado pelo Plano Real, contribuiu para essa consolidação. Posteriormente, o fortalecimento veio com a melhor exploração de seu potencial exportador, considerando produtos de maior valor agregado, que têm sido, nos últimos anos, o seu vetor de crescimento. Nesse período, o segmento joalheiro soube desenvolver estilo e design próprios, explorando símbolos da cultura, fauna e .ora nacionais, além da variedade das pedras preciosas e matérias-primas existentes no país. O design brasileiro é, hoje, reconhecido internacionalmente por sua imagem alegre, colorida com movimento e sensualidade. Embora o Setor se apresente historicamente como um grande gerador de divisas, somente nos últimos anos passou a promover, sistematicamente, e com estratégias definidas, produtos de mais alto valor agregado. Isso foi possível a partir da implementação do Programa Setorial Integrado de Apóio às Exportações de Gemas e Jóias desenvolvidas pelo IBGM/APEX-Brasil. Em 2004, as exportações totais da Cadeia alcançaram US$ 677 milhões (desconsiderando as exportações de US$ 65 milhões, feitas a não residentes – DEE), com importações, principalmente, de metais preciosos para .ns industriais e, portanto, não joalheiro, de US$ 177 milhões, gerando um superávit de US$565 milhões. Os mais representativos países de destino das exportações brasileiras, de pedras em bruto, em 2004, foram: Hong Kong, Índia, China, EUA, Alemanha, Tailândia, Formosa, Japão e Itália. As pedras lapidadas bateram recordes de exportação em países como os EUA, Taiwan, Hong Kong, Japão, Alemanha, Tailândia, China e Índia. Já os principais importadores de obras de pedra, em 2004, foram os EUA, Alemanha, Taiwan, Espanha, Reino Unido, Itália, França, Japão e Hong Kong. Bélgica, Alemanha, México, EUA, Japão, Honduras, Panamá, Equador e África do Sul apresentam-se como os maiores compradores de folheados de metais preciosos. A joalheria de ouro, por sua vez, teve como destino os EUA, Suíça, Israel, Bahrein, Argentina, Alemanha, Peru, Emirados Árabes Unidos e Itália. O potencial do mercado externo para pedras de cor é favorável, tendo em vista a recuperação do mercado internacional nos últimos dois anos. Para folheados e bijuterias, o nicho que se apresenta mais promissor é o de design, com pedras naturais, cuja demanda encontra-se crescente. Já o potencial de crescimento da indústria joalheira de ouro é enorme. Apesar dos progressos obtidos, o Brasil representa menos de 1% da produção mundial (22º país produtor em 2004, segundo o GFMS – Gold Trends 2005) e pouco mais de 1% das exportações mundiais de jóias. No entanto, assunto recorrente da diferença cambial existente entre as cotações do paralelo e do oficial, atualmente em torno de 12%, precisa ser equacionado.  A compra do ouro e das pedras preciosas no mercado interno é feita com base no dólar paralelo. Dessa forma, o industrial compra o ouro/gemas numa cotação maior (paralelo) e os vende numa menor (oficial), acarretando sérios prejuízos e perda de competitividade, além de estimular o contrabando.  No passado, o governo através da Resolução BACEN 1121/86, ao criar o câmbio ouro, resolveu essa questão.  Posteriormente o câmbio ouro foi incorporado no flutuante, que também apresenta defasagem. A legislação do preço de transferência no Brasil, na forma como está estabelecida, não atende às especificidades do segmento de metais preciosos nas exportações para empresas vinculadas. Os produtos de ouro, prata, paládio, platina e ródio têm ampla aplicação industrial, em diversos setores, além da fabricação de jóias. A legislação estabelece a necessidade de comparar o preço efetivamente praticado nas exportações com um preço-parâmetro, determinando um percentual fixo de margem de lucro. Este percentual é considerado, em geral pelo mercado, elevado para as operações com produtos elaborados à base de metais preciosos, constituindo-se num entrave para as exportações do setor. O percentual foi estabelecido de forma linear, sem levar em conta as peculiaridades dos diferentes produtos ou mercados. Além disso, como estes produtos são fabricados de acordo com desenhos e especificações técnicas particulares, torna-se difícil a utilização dos métodos de preços comparados. Os metais preciosos são commodities, com cotação em dólares americanos, estabelecida em bolsa, com constantes e relevantes variações e significativas diferenças de preços entre si. Assim, o preço final do produto resultante, varia de acordo com a cotação do metal precioso com o qual ele foi fabricado, a complexidade do processo industrial e o conteúdo tecnológico envolvido. Verifica-se que a formação do valor agregado, nos casos acima, não guarda proporcionalidade ao preço do metal precioso contido, prevalecendo o valor agregado praticado no mercado internacional, como parâmetro de competitividade e não um percentual previamente fixado.